O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados

Uma investigação da BBC revelou que clínicas privadas em Uganda estão vendendo testes negativos falsos a portadores do vírus HIV para ajudá-los a conseguir emprego

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito positivo é pressuposto pelo conhecido bordão "As leis injustas não são leis". A primeira

Sakineh está morta

A discriminação e a violência de gênero.

Câmara retoma hoje votação da lei da terceirização

Texto regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho do Brasil

Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Kelsen - uma breve análise das teorias do mestre de Viena.

Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.

Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Miséria e excesso de poder

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.

Justiça italiana mantém Pizzolato preso

Prisão tem prazo indeterminado. Pizzolato pediu que não seja extraditado

Município é condenado a pagar indenização por resultado errado de exame

Ao engravidar, a autora fez exames e foi diagnosticada erroneamente com sífilis, recebendo tratamento indevido

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Processual civil e civil. Ação indenizatória. Agravo retido.

Cerceamento de defesa inexistente. Recurso desprovido. Apelo do hospital. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Prova pericial. Quesitos impertinentes indeferidos.

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Subfaturamento de bens importados.